Vamos mudar nossas prisões?

 Vários governos preferiram fechar os olhos para o domínio dos bandidos sobre as favelas, temerosos de enfrentar o problema da violência nos morros. O governador Sérgio Cabral não fugiu a sua responsabilidade e resolveu confrontar os criminosos. Porém, não devemos nos iludir. Depois de tantos governos com uma política covarde de não confronto, o inimigo se fortaleceu, e o fim da guerra demandará tempo e desgaste político. Expulsos dos morros, eles vão encontrá-lo nas ruas.

Paralelamente às ações de combate direto aos criminosos, temos que pensar em nossas prisões falidas. A filosofia do sistema prisional é a recuperação do criminoso. Você acha que isso acontece? Você acha que nossas prisões conseguem corrigir o delinqüente, transformando-o em um cidadão que respeita as leis? Em todo o mundo, mesmo nos países socialmente mais avançados, o percentual de recuperação é baixo.

Não podemos nos iludir; a prisão não funciona como forma de recuperação do bandido. Pelo contrário, elas são universidades do crime, onde os ladrõezinhos se misturam com os bandidões, e com eles se graduam na universidade do crime. A prisão, na imensa maioria dos casos, não recupera o delinqüente. No máximo o pune com a reclusão.

Temos que mudar essa filosofia. O pequeno delinqüente teria melhores chances de recuperação se separado dos bandidões, professores de crime. O criminoso que já matou, que já praticou crimes hediondos não vai ser recuperado pela prisão. Pior, vai comprometer as chances de recuperação dos ladrõeszinhos primários, os principiantes na carreira do crime. Precisamos de uma nova estratégia.

Proponho uma mudança da legislação, com a criação de prisões agrícolas federais, localizadas longe das cidades, em que o responsável por crimes hediondos fosse obrigado a trabalhar. Você sabia que, pela atual legislação, o preso só trabalha se quiser, e ainda ganha redução de pena pelo trabalho?

Proponho também que, para os crimes hediondos, a pena máxima seja elevada para 50 anos, sem redução de pena. O objetivo dessa proposta é afastar o bandidão da sociedade. Se ele for preso aos 20 anos, só voltaria quando completasse 70, sem tanta energia para o crime.

Alguns poderiam preferir a prisão perpétua. Cheguei a preparar, em meu mandato único de deputado federal, uma proposta nesse sentido, mas fui informado pela assessoria jurídica da Câmara que, por confrontar uma cláusula pétrea da Constituição, a prisão perpétua só poderia ser instituída por uma Assembléia Constituinte. Mesmo com o voto favorável de 100% dos deputados e senadores, ela seria inconstitucional se não fosse promulgada por uma Assembléia Constituinte. Isso também se aplica à pena de morte.

Vamos mudar nossas prisões, acabando com as universidades do crime. Enquanto a lei permitir a redução de penas e os indultos para os criminosos responsáveis por crimes hediondos, enquanto a lei colocar nas ruas os criminosos mais perigosos, estaremos brincando com fogo, o fogo de suas armas apontadas para nossas cabeças e as de nossos filhos e amigos.

Você concorda?

Roberto Lima Netto

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