A justiça no Brasil precisa melhorar

Um dos maiores problemas brasileiros é a lentidão da justiça. Recentemente um ex-governador de Illinois foi condenado a 14 anos de prisão. O processo todo durou mais ou menos 12 meses. Enquanto isso, no nosso Brasil, o processo do mensalão já fez alguns aniversários.
No Brasil, juízes e desembargadores tem impunidade quase garantida. Quando são pegos com a boca na botija, são aposentados com vencimentos integrais. Isso se o corporativismo da classe permitir que o colega seja julgado.
O Conselho Nacional de Justiça, graças a dedicação de sua presidente – Desembargadora Calmon – resolveu encarar o problema. Porém, estão tentando derrubá-la.
Proponho que a sociedade se manifeste, dando apoio a esta importante iniciativa da desembargadora. Só a opinião pública pode salvar essa valorosa iniciativa.

Vamos acabar com o seguro desemprego?

Um amigo tem uma plantação de frutas e legumes no interior de Minas Gerais. Seus produtos são orgânicos, e, portanto, não levam nenhum agrotóxico. Sua tecnologia é fantástica, ao ponto de ele produzir à um custo inferior ao do produto tradicional, não orgânico. E até recebe um prêmio no preço de venda por ser orgânico.
Sempre acompanhei com muito interesse todo o desenvolvimento do projeto dele, pois sempre achei que o potencial brasileiro no setor de frutas para exportação, especialmente das orgânicas, é excepcional. Vale registrar que o Brasil, com sua grande extensão de terras agriculturáveis, exporta menos de 10% de frutas do que o pequeno Chile. Veja o potencial!
Pois bem, acabei de falar com esse amigo, e ele me deu uma notícia inesperada e ruim: está fechando o negócio. Espantado, perguntei a razão.
-Falta de mão de obra, disse ele.
-Não acredito. No interior de Minas?
-É isso mesmo. A fruticultura depende de muita mão de obra. Enquanto a soja ou o trigo tem sua colheita mecanizada, a fruta tem que ser colhida à mão.
-Mas é mão de obra não qualificada.
-E daí. Tem uma empresa aqui no sudeste que está importando mão de obra nordestina por quatro meses. Os trabalhadores vêem para trabalhar SEM CARTEIRA ASSINADA, pois estão recebendo o seguro desemprego no nordeste.
Essa é a realidade brasileira, e não existe controle que impeça que a sacanagem ocorra. O fato é que o Brasil está em situação de pleno emprego, até porque é bom negócio, ainda que desonesto, forçar sua despedida do trabalho, entrar para o seguro desemprego e arranjar um salário extra por fora.
Solução:
1. Interromper temporariamente o seguro desemprego, que não se justifica na situação de pleno emprego em que está nossa economia.
2. Realizar uma campanha para trazer imigrantes europeus, dando preferência aos mais jovens ou mais qualificados.
Eu sei que para interromper, ainda que temporariamente, o seguro desemprego será necessário vontade política e determinação. Será que um governo populista tem coragem para fazer isso?
Você concorda?
Roberto Lima Netto
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Você sabe como funcionam as Bolsa de Ações?

Não sou o autor dessa pérola, mas gostei tanto que quero repassar aos amigos. Mas escrevo com minhas palavras. Vamos lá.

Em uma tribo do norte do Canadá, os índios foram consultar seu Xamã. Estavam preocupados com o próximo inverno.

O Xamã foi para sua cabana, e entrou em transe. Recebeu a resposta que o inverno seria rigoroso. Imediatamente comunicou à tribo, e sugeriu que eles fizessem uma boa reserva de lenha. Os índios obedeceram.

Porém, o Xamã havia assumido recentemente o posto, devido à morte do anterior, e se sentia inseguro. Uma semana se passou e o clima não esfriava. O Xamã se dirigiu à cidadezinha próxima, pegou o telefone e falou com o serviço de previsão de tempo do Estado. O atendente asseverou-lhe que o inverno seria rigoroso.

Confiante, o Xamã voltou à sua aldeia e pediu que os índios recolhessem ainda mais lenha.

Mais uma semana se passa e o tempo não dá sinais de esfriar. A insegurança bate novamente, e o Xamã volta a telefonar para o serviço de previsão de tempo e recebe a confirmação, ainda mais enfática, de que o inverno sertia bem frio.

O que fez o Xamã? Claro, pediu aos índios que recolhessem ainda mais lenha.

Mais uma semana. O clima não dá sinais de esfriar. Novamente bate a insegurança de quem está novo na função. Volta a cidadezinha e liga novamente, para ser, mais uma vez assegurado, de forma enfática, que o inverno seria muito bravo. Lá vai Xamã e pede mais lenha ao seu povo.

Outra semana. O inverno começando e nada do terrível frio previsto. O Xamã volta a cidadezinha. Liga:

-Qual a previsão para esse inverno?

-Vai ser muito frio. Muito frio mesmo.

O Xamã coça a cabeça, mas, antes de desligar, ainda pergunta:

-Vocês tem certeza, mesmo? Como vocês sabem?

-Ora, tem um Xamã de uma tribo lá do norte que nunca errou suas previsões, e nós sabemos que os índios estão recolhendo lenha desesperadamente.

Conversando com um anjo

Eu passeava tranquilamente no meio das árvores do jardim, respirando o ar puro, ouvindo a cantoria dos pássaros, quando o anjo chegou ao meu lado. Levei um susto, mas seu sorriso me tranqüilizou.

        -Deus quer muito ajudar o Brasil, disse ele.

-Bem que dizem que Ele é brasileiro, mas, com esses políticos que nos arranjou, já estou duvidando.

-Ele acha que você é um idealista, e me enviou para lhe oferecer um desejo. O que você acha necessário para salvar o Brasil?

Confesso que custei a acreditar. Fechei os olhos. Abri-os novamente. O anjo continuava ao meu lado, aguardando minha resposta.

        -Bem, acho que poderíamos resolver a situação da educação. A qualidade do ensino está terrível.

        -Você sabe que o orçamento brasileiro em educação é comparável aos dos melhores países do mundo. É uma questão de competência gerencial.

        -E na saúde?

        -Pior ainda – disse o anjo – o Brasil gasta bastante, mas a corrupção atrapalha.

        -Tem jeito para isso?

        -Agora você chegou no ponto. A justiça no Brasil é lenta e as leis inadequadas. Se funcionasse, se alguns corruptos fossem para a cadeia, o exemplo ajudaria.

        Então é isso. Meu desejo: quero uma varinha mágica capaz de agilizar a justiça nesse país, criando leis eficientes que simplifiquem o processo e tornem rápido o sistema. Quando alguns corruptos forem para trás das grades, inclusive uns políticos, tenho certeza de que a turma que faz mutretas contando com a impunidade vai pensar duas vezes antes de agir.

        -Escolheu bem – disse o anjo.

Roberto Lima Netto

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Carência de técnicos habilitados

Conversando com o Presidente da Petrobrás, Dr. Gabrielli, sobre a dificuldade de se conseguir mão de obra especializada no Brasil, ele mencionou que um soldador de categoria chega a ganhar um  salário de R$ 26.000,00 por mês. Espantoso.

Disse mais, que a empresa está patrocinando diversos cursos de treinamento de pessoal, e que, mesmo pagando uma bolsa de estudos aos alunos, não estão conseguindo preencher as turmas. A Petrobrás está ativamente atraindo diversos brasileiros, operários de estaleiros japoneses, para voltar ao Brasil com salários superiores ao que lá ganham.

Claramente o Brasil está em uma situação de pleno emprego. A carência maior é de pessoal especializado, mas também faltam trabalhadores para preencher posições que exigem baixa qualificação. A própria construção civil está tendo dificuldades de contratação.

Um fenômeno cada vez mais freqüente é o caso do empregado que sai do emprego, entra no seguro desemprego, e busca uma ocupação informal, passando a receber dois salários.

O que fazer? Quais medidas imediatas podemos tomar? A primeira providência seria uma revisão do seguro desemprego. Minha proposta é suspender temporariamente esse benefício, ou restringi-lo bastante. Se sobram empregos e faltam trabalhadores, qual a razão de um seguro desemprego? É o governo incentivando a informalidade.

Outra sugestão, esta para empregados especializados, é facilitar a imigração de estrangeiros com alguma especialização. Na Espanha, a taxa de desemprego dos jovens chega a 40%. Por que não incentivar a imigração de pessoas qualificadas para cá? O Brasil deveria, através de nossos consulados na Europa, trabalhando em coordenação com os serviços de busca de empregos no Brasil, criar um setor para atrair imigrantes europeus capacitados, que já poderiam vir com emprego assegurado.

Formar um trabalhador especializado custa caro e é demorado. Essa dificuldade aumenta muito devido a baixa qualidade de nossa educação básica. Sugiro  aproveitar a crise mundial, e atrair esses trabalhadores para o Brasil, compensando tantos anos em que nosso país perdeu pessoas capacitadas, treinadas no Brasil com dinheiro público, para outros países, especialmente USA e Europa.

Você concorda?

Roberto Lima Netto

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Como combater a corrupção

A presidente Dilma está fazendo esforços para reduzir a corrupção, mas parece se sentir refém dos políticos. Temendo a ingovernabilidade, ela escolhe meias medidas.

No começo de meu mandato como presidente da CSN, encontrei uma CUT combativa, que havia ganhado greves e conseguido evitar medidas saneadoras para tirar a empresa do buraco. Um problema, guardadas as proporções, muito semelhante ao de nossa presidente.

Era início do governo Collor, e todas as atenções se dirigiam ao combate à inflação. Quando fui convidado pelo ministro Ozires para assumir a CSN, coloquei duas condições para aceitação: escolher a maioria dos diretores e receber os recursos necessários para o saneamento,estimados pelo próprio governo em US$600 milhões para começar o processo. As condições foram aceitas, mas, depois da posse, tentando receber os recursos, recebi um estrondoso não da ministra Zélia. Disse-me que fechasse a empresa, saco sem fundos de gastos.

Como convencer o sindicato, que nunca acreditou que o fechamento poderia acontecer? Impossível. Comecei a fazer palestras para os empregados. Lembro-me de mês em que fiz mais de dez. Inicialmente falava para para pequenos grupos de cento e cinqüenta empregados e, quando mais treinado, até para três mil.

Com essas palestras, conseguimos derrubar a CUT. Na eleição sindical, em que a CUT teve 97% dos votos fora da CSN, a vitória foi nossa, pois na CSN, a grande empregadora, ganhamos na proporção de dois para um. Cheguei a ir para o palanque da Força Sindical, apoiando o candidato deles. Não conheço, na história de grandes empresas, um caso em que o candidato abertamente apoiado pelo presidente ganhou a eleição.

Voltemos à presidente Dilma. O único meio de forçar os políticos a atender aos interesses nacionais é com o uso da opinião pública. A presidência tem o poder de requisitar horário nas emissoras de TV. Ela deveria falar pelo menos duas vezes por semana, em horário nobre, para explicar suas idéias e ações e para criar um movimento popular em favor de suas iniciativas. Assim poderíamos combater a corrupção e ter um Brasil melhor.

Você concorda?

Vamos mudar nossas prisões?

 Vários governos preferiram fechar os olhos para o domínio dos bandidos sobre as favelas, temerosos de enfrentar o problema da violência nos morros. O governador Sérgio Cabral não fugiu a sua responsabilidade e resolveu confrontar os criminosos. Porém, não devemos nos iludir. Depois de tantos governos com uma política covarde de não confronto, o inimigo se fortaleceu, e o fim da guerra demandará tempo e desgaste político. Expulsos dos morros, eles vão encontrá-lo nas ruas.

Paralelamente às ações de combate direto aos criminosos, temos que pensar em nossas prisões falidas. A filosofia do sistema prisional é a recuperação do criminoso. Você acha que isso acontece? Você acha que nossas prisões conseguem corrigir o delinqüente, transformando-o em um cidadão que respeita as leis? Em todo o mundo, mesmo nos países socialmente mais avançados, o percentual de recuperação é baixo.

Não podemos nos iludir; a prisão não funciona como forma de recuperação do bandido. Pelo contrário, elas são universidades do crime, onde os ladrõezinhos se misturam com os bandidões, e com eles se graduam na universidade do crime. A prisão, na imensa maioria dos casos, não recupera o delinqüente. No máximo o pune com a reclusão.

Temos que mudar essa filosofia. O pequeno delinqüente teria melhores chances de recuperação se separado dos bandidões, professores de crime. O criminoso que já matou, que já praticou crimes hediondos não vai ser recuperado pela prisão. Pior, vai comprometer as chances de recuperação dos ladrõeszinhos primários, os principiantes na carreira do crime. Precisamos de uma nova estratégia.

Proponho uma mudança da legislação, com a criação de prisões agrícolas federais, localizadas longe das cidades, em que o responsável por crimes hediondos fosse obrigado a trabalhar. Você sabia que, pela atual legislação, o preso só trabalha se quiser, e ainda ganha redução de pena pelo trabalho?

Proponho também que, para os crimes hediondos, a pena máxima seja elevada para 50 anos, sem redução de pena. O objetivo dessa proposta é afastar o bandidão da sociedade. Se ele for preso aos 20 anos, só voltaria quando completasse 70, sem tanta energia para o crime.

Alguns poderiam preferir a prisão perpétua. Cheguei a preparar, em meu mandato único de deputado federal, uma proposta nesse sentido, mas fui informado pela assessoria jurídica da Câmara que, por confrontar uma cláusula pétrea da Constituição, a prisão perpétua só poderia ser instituída por uma Assembléia Constituinte. Mesmo com o voto favorável de 100% dos deputados e senadores, ela seria inconstitucional se não fosse promulgada por uma Assembléia Constituinte. Isso também se aplica à pena de morte.

Vamos mudar nossas prisões, acabando com as universidades do crime. Enquanto a lei permitir a redução de penas e os indultos para os criminosos responsáveis por crimes hediondos, enquanto a lei colocar nas ruas os criminosos mais perigosos, estaremos brincando com fogo, o fogo de suas armas apontadas para nossas cabeças e as de nossos filhos e amigos.

Você concorda?

Roberto Lima Netto

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Estamos criando marginais?

A coluna do Ancelmo Goes (O Globo: 24/10/2011) trás uma informação estarrecedora com o título de “Tragédia Social”

            “Pesquisa da Secretaria de Assistência Social do RJ mostra que 28% dos jovens entre 15 e 29 nas comunidades pacificadas não estudam nem trabalham. O quadro nas outras favelas deve ser igualou pior”.

Temos que buscar alternativas para evitar que a criminalidade em algumas metrópoles brasileiras continue sendo um problema insolúvel. Vou propor uma solução.

As Forças Armadas Brasileiras dispõem de uma estrutura de comando disciplinada e ativa. Elas sabem disciplinar recrutas rebeldes, e as escolas públicas não. Por que não conferir as nossas Forças Armadas funções mais importantes para o Brasil?

Minha sugestão é fazer uma lei atribuindo às Forças Armadas o poder de recrutar jovens de 15 a 29 anos, que não estudam nem trabalham para proporcionar-lhes instrução profissional. Sei perfeitamente que elas não estão hoje preparadas para esta tarefa, mas, considerando a competência e o preparo dos nossos militares, sei também que poderão se adequar  a esta função desde que lhes sejam facultados recursos financeiros. Nesse treinamento estaria expressamente vedada qualquer instrução militar. Os alunos não seriam instruídos no uso de armas ou qualquer técnica militar. Seriam treinados como pedreiros, carpinteiros, bombeiros, ferramenteiros, etc. Outros, de melhor QI, poderiam aprender informática.

Não queremos criar marginais em nosso País. Sei que minha solução é controversa, Sei que sua implementação é complicada, mas você teria solução mais simples e melhor?.

Você concorda?

Roberto Lima Netto

Presidente do IBEF-RJ e escritor.